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68ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH-SMT

Data do evento: 24/03/2023
Horário: 09:00
Local: Núcleo ETC - UFSCar (Campus Sorocaba)
Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, nº 130 - bairro Santa Rosália, no município de Sorocaba/SP
Descrição: 68ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT

Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar da 68ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, com início às 09 horas, presencialmente, no Núcleo ETC - UFSCar (Campus Sorocaba), situado na Rua Maria Cinto de Biaggi, nº 130 - bairro Santa Rosália, no município de Sorocaba/SP.

A reunião terá a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Ordem do dia:
    1. Aprovação da ata da 67a Reunião Ordinária do CBH-SMT, realizada em 25/11/2022, presencialmente, no município de Tiete/SP;
    2. Apreciação de minuta de deliberação que referenda os atos do Presidente do CBH-SMT;
    3. Realização de Assembleias Setoriais;
    4. Apreciação de minuta de deliberação que empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário; elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025;
    5. Apreciação de minuta de deliberação que indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2023-2025;
    6. Apreciação de minuta de deliberação que indica representantes do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN);
    7. Apreciação de minuta de deliberação que empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025;
    8. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício de 2023;
    9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do CBH-SMT para o ano de 2023;
  3. Informes

Atenciosamente,

Secretaria Executiva do CBH-SMT

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