38a Reunião Ordinária do CBH-SMT

OF CBH-SMT n° 139/14
Pauta:
1) Abertura.
2) Aprovar a Ata da 37ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-SMT
realizada em 29 de agosto de 2014, no município de Laranjal Paulista;
3) Referendar a Deliberação CBH-SMT n° 315 – pleito “Diagnóstico Ambiental
da Bacia do Rio Pirajibu: Subsídios para elaboração do Plano de Restauração
e Proteção Ambiental”, CERISO;
4) Referendar a Deliberação CBH-SMT n° 317 – alteração de enquadramento
da classe 4 para classe 3 do Rio Lavapés em Botucatu;
5) Deliberar sobre alteração da classe do Rio Lavapés da classe 3 para a
classe 2;
6) Deliberar sobre o EIA –Rima Do Loteamento Misto Canárias no município
de Porto Feliz;
7) Deliberar sobre calendário, edital, procedimentos eleitorais e Comissão
Eleitoral para as eleições do CBH-SMT , período 2015 – 2017;
8) Deliberar sobre o Relatório de Situação 2014, dados referentes à 2013.
9) Deliberar sobre a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação
anual de recursos obtidos na cobrança 2014 para custeio e pessoal da
Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê –
FABH-SMT– exercício 2015.
10) Deliberar sobre o cronograma e regras para seleção de empreendimentos
para obtenção de financiamento com recursos FEHIDRO 2015.
11) Informes
12) Definição da data e local da próxima reunião.

Sétimo H. Marangon Wendell R. Wanderley Antonio Carlos Pannunzio
Secretário – executivo Vice-presidente Presidente