73ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT

Data do evento: 23/08/2024
Horário: 09:00
Local: online
Descrição: 73ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT
Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “73ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, com início às 9:00 horas, por videoconferência, cujo link para acesso é https://meet.google.com/rkb-eixn-mfk.

A reunião terá a seguinte pauta:

1. Abertura;

2. Ordem do dia:

2.1 Aprovação da Ata da 72ª Reunião Ordinária, realizada em 15/03/2024, presencialmente, no município de Salto/SP;

2.2 Referendo da Deliberação CBH-SMT n° 478, de 26 de outubro de 2023, reti-ratificada em 14 de abril de 2024;

2.3 Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 479, de 03 de julho de 2024;

2.4 Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício de 2024;

2.5 Apreciação de minuta de deliberação que aprova a indicação de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências;

3. Informes;

4.Encerramento.

André Cordeiro Alves dos Santos

Vice-presidente em exercício do CBH-SMT

Arquivos

• ata72reuniaoplenariacbhsmt15032024.pdf
• delibcbh-smt-xx-indicacaoempreendimentos.pdf
• delibcbh-smt-xx-planoaplicacao-reti-ratificado.pdf
• deliberacaocbh-smt478-reti-ratificadaem140424assinado.pdf
• deliberacaocbh-smt479-village-comanexo.pdf