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74ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT

Data do evento: 06/12/2024
Horário: 09:00
Local: Por videoconferência
Descrição: 74ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “74ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, com início às 9:00 horas, por videoconferência, através da plataforma Google Meet.

A reunião terá a seguinte pauta:
1. Abertura;
2. Ordem do dia:
2.1 Aprovação da Ata da 73ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2024, por videoconferência;
2.2 Aprovação de minuta de deliberação que altera o artigo 2° da Deliberação CBH-SMT nº 466, de 24 de março de 2023;
2.3 Aprovação de minuta de deliberação que aprova o calendário, regras e edital com procedimentos eleitorais para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2025-2027;
2.4 Aprovação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2025, e dá outras providências;
2.5 Aprovação de minuta de deliberação que aprova o Relatório de Atividades 2024 do CBH-SMT;
2.6 Aprovação de minuta de Deliberação, que aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2024 - ano base 2023;
2.7 Apreciação de minuta de Deliberação que atualiza o Plano de Ação e o Programas de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-10, relativo ao período 2024-2027;
3. Informes;
4. Encerramento.



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