77ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT

Data do evento: 28/11/2025
Horário: 09:00
Local: Itu/SP
Endereço: Auditório da Secretaria da Educação no Paço Municipal situado à Rua Itu 400 anos, nº 111. Novo Centro em Itu/SP.
Descrição: 77ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT




Prezado(a) Senhor(a),


Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da "77ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT", a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, sexta-feira, com início às 9:00 horas, no Auditório da Secretaria da Educação no Paço Municipal situado à Rua Itu 400 anos, nº 111. Novo Centro em Itu/SP (mapa).


A reunião terá a seguinte pauta:

1. Abertura;
2. Ordem do dia:

2.1. Aprovação da Ata da 76ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2025, presencialmente no município de Botucatu/SP;

2.2. Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 503 de 16 de setembro de 2025, que aprova manifestação acerca da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapetininga (CBHItapetininga);

2.3. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2026, e dá outras providências;

2.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento PCH Parque das Lavras, no município de Salto;

2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Jequitibá II, localizado no município de Boituva;

2.6. Apreciação de minuta de deliberação que indica representantes do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs) e dá outras providências;

2.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a adesão do colegiado ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031 e dá outras providências;

2.8. Moção de apoio ao fortalecimento e à manutenção do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado de São Paulo – SIGRH.

3. Informes;
4. Encerramento.

Os documentos referentes à pauta desta reunião estarão disponíveis no Portal do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH e também neste link.


José Carlos de Quevedo Júnior

Presidente do CBH-SMT

Arquivos

• 2.1.ata---76-reunio-plenria-do-cbh-smt.pdf
• 2.2.delibcbh-smt-503-2025-manifestacaosobrecbh-itapetininga.pdf
• 2.3.-delibcbh-smt-xxx-25-regras-para-hierarquizao-fehidro-2026.pdf
• 2.4.delibcbh-smt-xxxpch-lavras.pdf
• 2.5.delibcbh-smt-xxxloteamento-jequitiba-ii.pdf
• 2.6.delibcbh-smt-xxx-25-indica-membros-cbh-para-frum-paulista.pdf
• 2.7.-delibcbh-smt-xxxadeso-ao-integrabacias.pdf
• 2.8.-moo-cbh-smt---012025.pdf