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138ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI) do CBH-SMT.

Data do evento: 13/11/2026
Horário: 14:00
Local: Por videoconferência
Descrição: Convocação: 138ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI) do CBH-SMT.
Prezado(a) Senhor(a),
Convidamos Vossa Senhoria para participar da 138ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI) do CBH-SMT que acontecerá no dia 13 de novembro de 2026, às 14h e que será realizada por videoconferência.
Data do evento: 13/11/2026 (sexta-feira)
Horário: 14:00
Pauta:
  1. Abertura;
  2. Informes;
  3. Apreciação do parecer que analisa o empreendimento "Projeto Oleoduto OBAPI Escuros" da PETROBRAS;
  4. Apreciação de minuta de Deliberação, que define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos – referentes ao orçamento de 2027;
  5. Apreciação de minuta de Deliberação que aprova calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2027-2029;
  6. Aprovação de minuta de Deliberação, que aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2026 ano-base 2025;
  7. Apreciação de minuta de Deliberação que atualiza o Plano de Ação e o Programas de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-10, relativo ao período 2024-2027;
  8. Apreciação de minuta Deliberação que aprova o Relatório de Atividades 2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT;
  9. Apreciação de minuta Deliberação que aprova o Planejamento Estratégico e o Manual da Marca do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT;
  10. Encerramento.
Observação: os documentos para análise desta reunião se encontram no link: https://drive.google.com/drive/folders/1m3B_GNYt3ix4JaOH-A74vUr--uaxmZj4?usp=sharing
Atenciosamente,
Coordenação da CT-PLAGRHI


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