CBH-SMT

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Agenda Geral | Comitês

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43a Reunião Ordinária do CBH-SMT

Data do evento: 29/04/2016
Horário: 14:00
Local: a definir
Endereço: a definir
Descrição: Reunião CBH-SMT
Prezado (a) Representante

Cumprimentando Vossa Senhoria, servimo-nos do presente para convidá-lo (a) a participar da 43a Reunião Ordinária do CBH-SMT, conforme data e pauta a seguir:

Data: 29 de Abril de 2016.

Horário: 14 h

Local: Salão Nobre da Prefeitura de Tietê

Endereço:

Praça Dr. J. A. Correa, nº 01 (paço Municipal), Centro, Tietê – SP

Pauta:

  1. Abertura.
  2. Aprovar a ata da 42a Reunião Ordinária realizada em 11 de dezembro de 2015 na FATEC- Tatuí .
  3. Manifestação sobre a implantação da atividade de extração de areia e argila sob responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A no município de Ibiúna.
  4. Deliberar sobre o parecer técnico referente à “Duplicação da Bunjiro Nakao (SP-250) entre o km 45 + 250 e o km 70 +000 nos municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna sob responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem” em atendimento ao ofício 120/16/IE/CETESB.
  5. Deliberar os pleitos FEHIDRO 2016, nos quais haverá o empenho dos recursos provenientes da receita originada pela:
    1. compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado conforme o Plano De Aplicação 2015 - Deliberação Cofehidro n° 163 / 2016, de 29 de janeiro de 2016 e seus anexos e
    2. cobrança pelo uso da água implantada no CBH-SMT pelo Decreto nº 55.008, de 10 de novembro de 2009.
  6. Informes
  7. Encerramento.
Contamos com Vossa presença e aproveitamos a oportunidade para expressar nossos votos de elevada estima e consideração.



Antonio Carlos Pannunzio

Presidente Do CBH-SMT