43a Reunião Ordinária do CBH-SMT

1. Abertura.
2. Aprovar a ata da 42^a Reunião Ordinária realizada em 11 de dezembro de 2015 na FATEC- Tatuí .
3. Manifestação sobre a implantação da atividade de extração de areia e argila sob responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A no município de Ibiúna.
4. Deliberar sobre o parecer técnico referente à “Duplicação da Bunjiro Nakao (SP-250) entre o km 45 + 250 e o km 70 +000 nos municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna sob responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem” em atendimento ao ofício 120/16/IE/CETESB.
5. Deliberar os pleitos FEHIDRO 2016, nos quais haverá o empenho dos recursos provenientes da receita originada pela:
   1. compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado conforme o Plano De Aplicação 2015 - Deliberação Cofehidro n° 163 / 2016, de 29 de janeiro de 2016 e seus anexos e
   2. cobrança pelo uso da água implantada no CBH-SMT pelo Decreto nº 55.008, de 10 de novembro de 2009.
6. Informes
7. Encerramento.

Antonio Carlos Pannunzio

Presidente Do CBH-SMT