47a Reunião Ordinária do CBH-SMT

Data do evento: 20/07/2017
Horário: 09:30
Local: Auditório da Secretaria de Educação ao lado do SESI, Itu/SP
Endereço: Avenida ITU quatrocentos 400 anos, número 111, bairro Centro Novo, Itu
Descrição: REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSMT
Pauta da Reunião:

1. Abertura.

2. Aprovar a ata da 46ª Reunião Ordinária realizada em 30 de março de 2017 no município de Sorocaba.

3. Manifestação sobre o encaminhamento do ofício `a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo para empenho de recursos financeiros provenientes da compensação das obras do sistema produtor São Lourenço nos planos de trabalhos envolvendo a Área de Proteção Ambiental de Itupararanga.

4. Manifestação sobre o apoio para a renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga.

5. Manifestação sobre a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Tietê

6. Manifestação sobre o rateio do custeio para viabilizar o espaço do sisema paulista no Fórum Mundial das Águas em março de 2018.

7. Manifestação sobre o projeto de Lei 315/2009, que trata da redução dos percentuais de distribuição da Contribuição Financeira pelo USO dos Recursos Hídricos (CPUHR) Redução de 50% da parcela destinada aos Estados

8.Manifestação sobre o Médio Tietê.

9. Referendar a Deliberação que aprova o Relatório de Situação e seu Anexo I, Plano de Ação para a Gestão de Recursos Hídricos da URHI-10, conforme Deliberação CRH Ad Referendum n° 188 de 2016

10. Deliberar sobre a indicação dos pleitos FEHIDRO 2016, nos quais haverá o empenho dos recursos provenientes da receita originada pela:

1. compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado conforme o Plano De Aplicação 2016 estabelecida por deleiberação COFEHIDRO.
2. cobrança pelo uso da água implantada no CBH-SMT

11. Deliberar sobre a definição do cronograma e regras para seleção de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos provenientes do FEHIDRO para o novo período de indicações de empreendimento em 2017, conforme estabelece a Deliberação "ad referendum" Cofehidro n° 182 de 13 de julho de 2017.

12. Informes

13. Definição de data e local da próxima reunião plenária.

14. Encerramento da reunião.

José Antonio Caldini Crespo

Presidente do CBH-SMT

Arquivos

• ata-integral-46a-ordinaria-smt-eleiao--30-maro-2017-em-sorocaba.pdf