55a Reunião Plenária

Data do evento: 25/07/2019
Horário: 09:30
Local: Salto
Endereço: Teatro Municipal Sala Palma de Ouro
Link do evento: Rua Prudente de Moraes, 580, Centro, Salto, SP
Descrição: 55ª Reunião Ordinária do Comitê SMT.
Prezado(a) Senhor(a):

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “55ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 25 de julho de 2019 (quinta-feira), com início às 9 horas e 30 minutos, no Teatro Municipal Sala Palma de Ouro, localizado à Rua Prudente de Moraes, 580, Centro, no município de Salto/SP, com a seguinte pauta:

1. Abertura;

2. Informes;

2.1) Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 - Ano Base 2018, da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

3. Assuntos a deliberar:

3.1) Aprovação da Ata da 54^a Reunião Ordinária, realizada em 28 de março de 2019, no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica, em Itu/SP;

3.2) Aprovação do Parecer Técnico referente ao Loteamento Ecivitas Smart City, em área da atual Fazenda Alteza, situada à Estrada de George Oeterer, no município de Sorocaba, sob responsabilidade das empresas EMAIS Urbanismo Incorporações Ltda e Real Elevadores Imobiliária S.A;

3.3) Área de restrição e controle para captação e uso de água subterrânea no município de Porto Feliz, na região da antiga empresa USA Chemicals (Chácara São Vicente);

3.4) Indicação dos representantes do CBH-SMT para compor o grupo de trabalho constituído no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga;

3.5) Aprovação da quota de contribuição do CBH-SMT para a realização do evento Diálogo Interbacias;

3.6) Indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da compensação financeira/royalties do setor hidroelétrico, referente ao exercício de 2019.

4. Encerramento



Observação:

a) Localização do teatro, via google maps: https://goo.gl/maps/RzKYibFvyzXbrg9U9

Arquivos

• 3.1ata-executiva54reuniaoplenriaitucbh-smt28-03-2019.pdf
• 3.2min-deliberacao--smart-city.pdf
• 3.3anexo-imapaarea-restricaoporto-feliz.pdf
• 3.3minutadeliberacaocbh-smtarearestricaoporto-feliz.pdf
• 3.4deliberacaocbh-smtindicacao-gt-itupararanga-sima.pdf
• 3.5delib-quota-smt-contribuicao-dialogo-interbacias.pdf
• 3.6anexo1deliberacaoindicacaosmt-fehidro-comp-financ.pdf
• 3.6anexo2deliberacaoindicacaosmt-fehidro-cobranca.pdf
• 3.6min-deliberacao-cbh-smt--indicacao-empr--fehidro-2019.pdf
• lista-presena-plenaria-25-07---salto.pdf
• oficio-convocacao-55-reuniao-ordinaria-do-cbh-smt---salto.pdf