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3ª Reunião GT-Critérios

Data do evento: 02/12/2019
Horário: 09:30
Local: FABH-SMT
Endereço: Rua Epitácio Pessoa 269, Bairro: Além Ponte - Sorocaba
Descrição: GT-Critérios

Pauta:

1) Discussão sobre cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso de recursos hídricos) referentes ao orçamento 2020;

2) Discussão sobre atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 10, para o período 2020-2023;

3) Encerramento.



Durante a reunião, apresentaremos propostas preliminares de minutas de deliberação sobre os temas relacionados nos itens 1 e 2 da pauta.



Ressaltamos que o "Plano da Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 10" (https://www.agenciasmt.com.br/paginas.aspx?pag=PlanoBacias), o "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 - ano-base 2018" (http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/events//CBH-SMT/7972/relatorio-situao-cbh-smt-2019-2018versofinal.pdf) e o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO vigente (http://fehidro.saisp.br/fehidro/gerais/sigrh/ManualDeProcedimentosOperacionaisParaInvestimento2017-11.pdf), constituem materiais importantes para o embasamento das discussões a serem realizadas.



Agradecemos sua atenção.

André Navarro
Coordenador do GT-Critérios

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