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57ª Reunião Plenária

Data do evento: 18/12/2019
Horário: 09:30
Local: Parque Tecnológico de Botucatu
Endereço: Rodovia Gastão Dal Farra, km 7 - Jardim Aeroporto - Botucatu-SP
Link do evento: https://goo.gl/maps/DytNaeqcjre546JB7
Descrição: 57ª Reunião Ordinária do Comitê SMT.


Assunto: 57ª Reunião Ordinária do Comitê SMT.

Prezado(a) Senhor(a):

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “57ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira), com início às 9 horas, no Parque Tecnológico de Botucatu, localizado na Rodovia Gastão Dal Farra, km 7 - Bairro: Jardim Aeroporto, no município de Botucatu/SP, com a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Assuntos a deliberar:

2.1 - Aprovação da Ata da 56ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2019, na sede do Clube Sociedade Recreativa Boituvense, em Boituva;

2.2 - Apresentação do Plano de Trabalho do GT-Pirajibu/Mombaça, da CT-Proteção das Águas;

2.3 - Referendar a Deliberação CBH-SMT nº 402, de 20/11/2019, que indicou empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e da compensação financeira/royalties do setor hidroelétrico, referente ao 3º Edital FEHIDRO, do exercício de 2019;

2.4 - Referendar o Parecer da Comissão Tripartite referente a indicação de diretora técnica e aprovar a indicação de novo membro da sociedade civil para o Conselho Deliberativo da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê;

2.5 - Adequação do Plano de Ação e do Programas de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI-10, relativo ao período 2020-2023;

2.6 - Aprovação do cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referente ao exercício de 2020 e seus respectivos Anexos;

2.7 - Aprovação do Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020;

2.8 - Alteração de Tomador para o empreendimento denominado “Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10”, indicado na Deliberação CBH-SMT n° 394, de 25/07/2019, com a utilização de recursos da compensação financeira.

3. Informes;

4. Encerramento.



Atenciosamente,

JOSÉ GERALDO GARCIA
Presidente do CBH-SMT



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