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59a. Reunião Ordinária do Comitê SMT

Data do evento: 04/12/2020
Horário: 09:30
Local: Por meio de videoconferência
Descrição: 59ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.


Prezado(a) Senhor(a),


Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “59ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2020, sexta-feira, com início às 09h30min, por videoconferência, cujo link para acesso será encaminhado por e-mail aos membros.

A reunião terá a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Assuntos a deliberar:

2.1 Aprovação da Ata da 58ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de julho de 2020, por videoconferência;

2.2 Aprovação do Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê do ano de 2020 - base 2019;

2.3 Aprovação da atualização do Plano de Ação e do Programas de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica SMT 2016-2027;

2.4 Aprovação do cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO, referente ao exercício de 2021 e seus respectivos Anexos;

2.5 Aprovação do Parecer Técnico referente ao empreendimento CGH Piedade Produção e Comercialização de Energia Ltda., situado na Rodovia SP-079, km 115+180, Sítio Poço Fundo, no município de Piedade-SP;

2.6 Aprovação do calendário, regras e edital com procedimentos eleitorais para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023;

2.7 Aprovação de novo representante do segmento Sociedade Civil para ocupar o cargo de Vice-presidente até o final do mandato, que se encerra em março de 2021;

3. Informes;

4. Encerramento.



Atenciosamente,

José Geraldo Garcia

Presidente do CBH-SMT

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