71ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-SMT

Data do evento: 26/10/2023
Horário: 09:00
Local: Teatro Municipal Professor José Sidinei Menck
Endereço: Rua Frederico Lopes n° 68 - Central Park II
Descrição: 71ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT
Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “71ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, com início às 9:00 horas, presencialmente, no Teatro Municipal Professor José Sidinei Menck, situado Rua Frederico Lopes n° 68 - Central Park II, município de Capela do Alto.

A reunião terá a eguinte pauta:

1. Abertura;
2. Ordem do dia:
   1. Aprovação da Ata da 70ª Reunião Ordinária, realizada em 11/08/2023, presencialmente, no município de Laranjal Paulista/SP;
   2. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2023 ano-base 2022.
   3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a atualização do ANEXO I da Deliberação CBH-SMT nº 439/2021, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027, para o período de 2020 a 2023.
   4. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.
3. Informes;
4. Encerramento.

José Carlos de Quevedo Junior

Presidente do CBH-SMT

Arquivos

• ata70plenriacbh-smt.pdf
• delibcbh-smt-476relatoriosituacao.pdf
• delibcbh-smt-477atualizacao-pa-pi-2020-2023.pdf
• delibcbh-smt-478-23-regras-para-hierarquizao-fehidro-2024-final.pdf
• relatrio-de-situao2023-2022-final.pdf