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79ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Data do evento: 21/08/2026
Horário: 09:00
Local: Salto de Pirapora/SP
Endereço: Instituto Adimax - Estrada Vicinal Antonio Militão, nº122, em Salto de Pirapora/SP
Descrição: 79ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da "79ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT", a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, com início às 9 horas, no Instituto Adimax, situado na Estrada Vicinal Antonio Militão, nº122, em Salto de Pirapora/SP (mapa).

A reunião terá a seguinte pauta:

1. Abertura;

2. Ordem do dia:

2.1. Aprovação da Ata da 78ª Reunião Ordinária, realizada em 20/03/2026, presencialmente no município de Ibiúna/SP;

2.2. Apresentação sobre os efeitos do evento “El Niño” na Bacia SMT e soluções de prevenção e mitigação*;

2.3. Apreciação de minuta de deliberação que institui a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências;

2.4. Apreciação da proposta de reti-ratificação da Deliberação CBH-SMT n° 513, de 20 de março de 2026 que aprovou o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2026, e dá outras providências;

2.5. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências;

2.6. Apresentação sobre a proposta do Programa PSA Água+, com projeto-piloto na Bacia SMT*.

3. Informes;

4. Encerramento.

Os documentos referentes à pauta desta reunião estarão disponíveis no Portal do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH.

Legenda: * itens incluídos durante a reunião.



José Carlos de Quevedo Junior

Presidente do CBH-SMT

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